NAS JORNADAS HEMISFÉRICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PAÍSES APRESENTARAM SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Brasília, 13 de setembro de 2023 (IICA) O fortalecimento da agricultura familiar é imprescindível para garantir a segurança alimentar regional e global, e somente se conquistará por meio de uma nova geração de políticas públicas que hierarquizam a inclusão produtiva em sistemas agroalimentares competitivos e sustentáveis.
 
Altos funcionários nacionais, representantes de organizações do campo e indígenas, autoridades de organismos internacionais e especialistas técnicos concordaram sobre este diagnóstico ao participar nas Jornadas de Diálogos das Agriculturas Familiares das Américas.
 
Este debate de alto nível com múltiplos atores, em que foram trocadas experiências sobre programas de impulso à agricultura familiar que estão sendo realizados no continente, ocorreu no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério de Relações Exteriores, em Brasília.
 
Governos das Américas ofereceram detalhes sobre suas políticas públicas, com as que estão investindo recursos e contribuindo capacidades técnicas  para apoiar os pequenos agricultores, atores centrais do desenvolvimento territorial em seus países.
 
Acesso à terra, facilitação da introdução em mercados de comercialização, transferência de tecnologias, mitigação e adaptação à mudança climática, empoderamento de mulheres e jovens e financiamento são os pilares dos projetos que procuram fortalecer na região o elo mais vulnerável da atividade agropecuária.
 
A atividade foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA), em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
 
A abertura foi realizada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; pela secretária de América Latina e Caribe do Ministério de Relações Exteriores, Gisela Padovan;  Brasil; pelo presidente do Instituto Nacional de Agricultura Familiar, Campestre e Indígena da Argentina, Miguel Gómez, e por Manuel Otero, diretor-geral do IICA.
 
O encontro, que reuniu cerca de 80 pessoas, começou com um minuto de silêncio pelas vítimas da última ditadura militar no Chile, entre elas 400 camponeses assassinados ou desaparecidos. O Golpe de Estado de 1973, que iniciou o período ditatorial no parceiro do Mercosul, completou 50 anos no dia 11 de setembro, data da abertura do encontro em Brasília, que durou dois dias. 

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participou da abertura explicou que são vários os programas em desenvolvimento no Brasil para apoiar e impulsionar a agricultura familiar, como o programa que institui compra de alimentos provenientes da agricultores familiares para escolas, as Forças Armadas e outras instituições. “Um dos pilares dos nossos projetos tem foco na agroecologia, com a qual estamos fazendo a transição para uma agricultura mais sustentável, que é uma aliada na mitigação da mudança climática”, disse. 
 
“É impossível pensar na agricultura familiar sem pensar na participação social. Não se trata somente de produzir mais alimentos, mas de que sejam acessíveis e diversos.  A agricultura familiar fornece uma diversidade que está relacionada com a nossa cultura e tradição alimentar, que não cobrem os grandes produtores”, adicionou.
 
A Embaixadora Padovan lembrou que no Brasil a agricultura familiar envolve 77% dos estabelecimentos agropecuários e disse que, por isso, a considera fundamental para o desenvolvimento do Brasil e da região: “É crítica para a geração de empregos no campo nas pequenas e médias cidades e também na luta contra a fome e a desigualdade”.
 
“É hora de agir juntos para o fortalecimento dos agricultores familiares, que produzem 80% dos alimentos que consumimos. São 60 milhões de pessoas, que dão vida e sentido às nossas zonas rurais.  Além de produzir alimentos, os agricultores e agricultoras familiares são guardiões dos nossos territórios, porque cuidam da biodiversidade, de que tanto se fala no mundo ante a crise climática”, disse Otero.
 
O diretor-geral do IICA destacou os programas em execução no Brasil e em outros países do continente e advertiu que é imprescindível que os pequenos produtores deixem de ser “a variável do ajuste” em cada crise econômica.  “A nossa região exporta 14% dos alimentos do mundo e isso tem que crescer com os agricultores familiares, por meio do acesso à terra e às novas tecnologias e a fomentação do cooperativismo”, afirmou. 
 
Favorecer a inclusão produtiva
 
O painel Ministerial e de Autoridades foi uma oportunidade para a exposição e o intercâmbio sobre as políticas públicas dos países, tendentes à inclusão produtiva da agricultura familiar em sistemas agroalimentares sustentáveis.
 
Limber Quispe, do Ministério de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia, explicou que nesse país existe um registro nacional da agricultura familiar, criado em 2013, que permite organizar a concessão de créditos e insumos e a aplicação de diferentes programas e projetos.
 
Elizabeth Landa, Ministra-Diretora Geral de Fortalecimento da Agricultura Familiar do México, contou que uma das prioridades é promover a associatividade.  “Tudo”, sinalizou, “é feito com um foco participativo. São os produtores os que definem os seus projetos. Temos um programa de desenvolvimento rural, com cobertura nacional, que alcança 420 territórios rurais.  Já foram atendidos mais de 100.000 produtores com 1.267 técnicos”.  Uma das prioridades no México, como centro de origem do milho, é conservar os milhos nativos.
 
Na Colômbia está em desenvolvimento um processo de reforma agrária que consiste na compra do Estado de terras que estão nas mãos de grandes proprietários dedicados à pecuária extensiva, para colocá-la nas mãos de camponeses, como parte de um processo de desenvolvimento rural integral, contou Mario Moreno, do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
 
“Uma agricultura familiar e campestre forte representa a possibilidade de conquistar a segurança alimentar para o nosso país. Consideramos isso como um elemento central do desenvolvimento, quando ainda temos 17,4% de insegurança alimentar e 34% de obesidade, que estão relacionados”, disse Ricardo Moyano, Agregado Agrícola do Chile no Brasil.
 
Odette Varela, Diretora do Centro Nacional de Tecnologia Agropecuária e Florestal (CENTA) e da Escola Nacional de Agricultura (ENA) de El Salvador, assegurou que a agricultura de pequena escala está crescendo no seu país em zonas que antes estavam controladas por gangues.  “Promovemos a agricultura familiar, em um país densamente populado, onde o espaço para viver compete com o espaço para produzir alimentos”, explicou.
 
Pelo seu lado, Fernanda Machiaveli Mourão de Oliveira, Vice-Ministra de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, informou que no país existem 29 milhões de pequenos agricultores, que são 14% da população e ocupam 94% do território.  “44% dos nosso agricultores familiares,” assegurou, “vivem na pobreza ou na extrema pobreza.  Produzem alimentos, mas muitos sofrem segurança alimentar. Isso tem que mudar”.