Cooperação técnica entre ANA e IICA vai reforçar implementação de ações para melhoria das condições de bacias interestaduais
A implementação dos planos de recursos hídricos das bacias interestaduais terá reforços, fruto de parceria firmada entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O projeto de cooperação técnica Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais foi assinado no final de dezembro para auxiliar os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) a colocar em prática medidas planejadas nos planos de bacia.
O projeto foi desenvolvido pela ANA com o objetivo de viabilizar a contratação e a execução de uma série de estudos voltados ao uso eficiente da água na irrigação. A iniciativa também inclui a proposição de redes de monitoramento de água subterrâneas, elaboração de manuais operativos, apoio a projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), cursos de capacitação, proposição de modelos de gestão de reservatórios, dentre outros estudos inicialmente propostos.
A cooperação técnica foi assinada pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, com duração de quatro anos e valor total de R$ 2,5 milhões em recursos do próprio SINGREH. Através do projeto de cooperação, o IICA pode ajudar as instituições envolvidas nas diferentes ações com consultorias técnicas e capacitação dos agentes que participam da implementação dos planos das bacias.
São sete as bacias hidrográficas que desenvolveram planos de recursos hídricos, em parceria com a ANA, nos últimos anos. Com o projeto de cooperação, os estados e os comitês das bacias receberão auxílio técnico para colocar em prática o que está no planejamento. As bacias hidrográficas com planos a serem implementados e que poderão receber apoio da parceria são dos rios: Doce, Verde Grande, Parnaíba, Piancó-Piranhas-Açu, Paranapanema, Grande e Paraguai.
Para o diretor da Área de Gestão da ANA, Ricardo Andrade, a parceria com o IICA permitirá a implementação das ações contidas nos planos de recursos hídricos. “O projeto é estratégico, pois permitirá que, em articulação com os comitês de bacias hidrográficas, um grande número de ações previstas nos planos de bacia sejam efetivamente implementadas, beneficiando assim a população”, conclui Andrade.
O plano de recursos hídricos, um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, é um documento que baliza e define ações estratégicas em recursos hídricos de uma determinada região. O objetivo deste tipo de plano é propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do Poder Público e da sociedade civil organizada. Os investimentos prioritários para garantir os usos múltiplos da água também são previstos nos planos e, para facilitar o processo executivo desses planos, é que foi firmada a parceria via IICA.
O IICA já tem cooperação nos estados de Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, onde já realizou oficinas sobre gestão integrada de recursos hídricos, combate a desertificação e convivência com a seca, desenvolvimento rural sustentável e desenvolvimento territorial, entre outros. Apoiou também a implementação do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), fruto de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)