Estudo do IICA propõe releitura do conceito de rural no país

30 de março, 2017 - As transformações sociais do Brasil nas últimas décadas geraram uma nova configuração dos espaços rurais, as quais demandam políticas públicas que dialoguem com a diversidade existente. Essa é uma das conclusões a que chegou o projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, coordenado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Iniciado em 2012, o projeto lança agora sua última parte, intitulada “Tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros: implicações no marco jurídico e nas políticas públicas”, que compõe o 22ª volume da Série Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS). A publicação propõe construir uma tipologia diferente e atualizada para analisar o meio rural, atestando uma diversidade que comporta regiões e padrões de vida distintos, em decorrência do processo histórico de ocupação humana e econômica que prevaleceu em cada área.

Para se ter uma ideia do impacto que esta nova concepção do rural, se implantada, irá trazer para o campo e para as políticas públicas de desenvolvimento rural, basta observar os dados atuais com que trabalha o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo critério da lei que orienta o Instituto no momento do último Censo (2010), apenas 18% dos brasileiros são considerados rurais.

Pela classificação dos municípios do país proposta pelo estudo, são identificados 26 tipos de territórios regionalizados por bioma, e estes são associados à população recenseada em 2010 para se chegar ao resultado, que representa cerca de 81 milhões de pessoas, quase 37% da população brasileira.

Redimensionar o rural e as políticas
Um dos principais desdobramentos do trabalho é fornecer informações para que as políticas públicas voltadas ao rural sejam adequadas às suas várias dimensões, como a geográfica, social, cultural, econômica, ambiental e administrativa. Propõe-se uma visão integrada, tendo como elemento estruturador o diálogo entre o rural e o urbano.

“A previsão é de que, em 2050, seremos cerca de 10 bilhões de habitantes no planeta, a maioria ocupando centros urbanos, e com a necessidade de mais alimentos e energia, que virão das áreas rurais. Independente da estratégia de desenvolvimento a seguir, devemos reconhecer as múltiplas dimensões do rural e ter como norte os aspectos da competitividade, sustentabilidade e inclusão social, para conseguirmos vencer os desafios que são colocados”, argumenta Hernán Chiriboga, Representante do IICA no Brasil.

Além de propor novas tipologias dos espaços rurais, como base em territórios e biomas, a pesquisa acompanhou algumas políticas públicas vigentes. Foram analisadas políticas de caráter universal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Minha Casa Minha Vida, e políticas de desenvolvimento agrário, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “O rural é muito mais complexo e imbricado com o urbano do se imagina. Por isso, são necessárias políticas públicas mais holísticas, orientadas estrategicamente para melhor atender os espaços rurais e contribuir para desenvolver suas potencialidades”, aponta Tânia Bacelar, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenadora técnica do estudo.

Carlos Miranda, especialista em Desenvolvimento Rural do IICA, explica que a publicação é complementar a “Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras”, volume 21 da Série DRS. “As publicações fundamentam a formulação e gestão de políticas públicas diferenciadas para atender a heterogeneidade do mundo rural”, destaca.

Trajetória
O estudo “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas” é fruto de parceria entre o IICA, o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), IBGE e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para elaborar o trabalho, foram reunidos pesquisadores de instituições diversas: Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) e Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do ABC (UFABC); Fundação Joaquim Nabuco; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);  Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Universidade Latinoamericana (Unila).

Inicialmente, a pesquisa construiu uma análise comparativa destacando os impactos das concepções e tipologias sobre o rural no Brasil e nos países Equador, Costa Rica, Holanda, Chile, Uruguai, México, Espanha e França. Os outros componentes do estudo incluem a formulação e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais no Brasil; a análise das implicações e impactos de uma releitura do rural e suas tipologias nas políticas públicas de desenvolvimento rural; e a elaboração de subsídios técnicos e institucionais para a realização de iniciativas semelhantes em outros países da América Latina.

* Estão previstos lançamentos da publicação no Ceará e no Rio de Janeiro, no mês de abril. As datas serão informadas no site do IICA.

O livro “Tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros: implicações no marco jurídico e nas políticas públicas” está disponível para download no site do IICA. Clique aqui para fazer o download gratuitamente.

Foto: Acervo/IICA