Cooperação técnica e políticas públicas
“Nós procuramos o IICA com objetivo de fortalecer e qualificar os instrumentos de políticas públicas, porque através de uma consultoria internacional, com a expertise do instituto em mais de 50 anos no Brasil, dá para nós a garantia da qualidade do serviço que vem prestando.” A afirmação é de Caio Rocha, secretário do Produtor Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (Mapa), ao discorrer sobre a importância da cooperação técnica na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para o setor agropecuário.
O secretário explica que o acordo com o IICA tem a ver com a interiorização e a regionalização dessas políticas, englobando programas como o de agricultura de baixo carbono, o Programa ABC, que tem grande apelo em âmbito mundial e no qual o Brasil investiu, de 2010 até agora, mais de 10 milhões de reais. “Constituímos, junto com o IICA, uma plataforma que tem os resultados disso, sua localização e demais dados, e tudo disponível para a sociedade brasileira”, reforça.
“A cooperação técnica pode parecer um processo de terceirização, mas não é, porque nós somos os donos daquilo que está sendo executado”, afirma o secretário, enfatizando que solicitou ao setor de comunicação do Ministério que disponibilize os produtos originados pelos acordos de cooperação para toda a sociedade, via o portal do órgão na internet.
Caio Rocha salienta que, dentro os vários projetos em execução, chama a atenção os que visam a inovação tecnológica, os de monitoramento e avaliação das políticas públicas em andamento e “um estudo da questão de organização do meio rural, que constrói uma metodologia para o plano diretor do meio rural”, que está em execução.
A exemplo do Momento de Intercâmbio, quando o MAPA e IICA chamaram parceiros, membros da academia, de governo e da sociedade em geral para conhecer os resultados da avaliação do Plano ABC, o secretário pretende realizar, a cada quinze dias, um seminário para debater os resultados dos programas executados.