IICA participa de detalhamento sobre novo Plano Safra para a Agricultura Familiar

Brasília, 23 de junho de 2021(IICA) - O diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, e Gabriel Delgado, representante do IICA no Brasil, participaram hoje da apresentação feita pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, sobre os recursos do Plano Safra do Brasil 2021/22 destinados à agricultura familiar.

Foram disponibilizados R$ 39.34 bilhões para a safra 2021/2022 pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), 19% a mais do que na safra passada, para a agricultura familiar, com aumento de 12% na disponibilidade de recursos para custeio e de 29% para investimento, maior crescimento de todas as linhas do plano safra, de acordo com o MAPA.

Entre as novidades, está inclusão, por meio da linha Pronaf Bioeconomia, de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidade de produção de bioinsumos e biofertilizantes e de projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade. A iniciativa impulsiona a inserção de agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia.

Sobre assistência técnica, o secretário Schwanke informou que está em andamento seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender sete mil agricultores assentados da Amazônia Legal e Região Fronteiriça. A iniciativa deve viabilizar, ainda, no âmbito do AgroNordeste, esses serviços para 15 mil assentados até 2023.

Com relação ao programa Ater Digital, que a ministra se referiu como “a menina dos olhos” do MAPA, está previsto repasse de R$ 25 milhões para a execução das ações pelas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers), ampliando o acesso dos agricultores aos serviços.

“Esse plano privilegia a agricultura familiar e os pequenos produtores. Se não foi maior, foi devido a restrições no Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira", disse a ministra.

Modelo para América Latina - “Com crédito abundante, disseminação de tecnologia e acesso a mercados públicos e privados, os agricultores serão os protagonistas de sua própria transformação, aprofundando um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e riqueza. Por isso, estou convencido de que este Plano Safra é um verdadeiro modelo de políticas para a América Latina e o Caribe e isso significa muito para um continente que tem 60 milhões de das pessoas dependendo da qualidade de vida da agricultura familiar”, disse Otero, ao final do evento virtual.

Segundo Otero, para o IICA, ser um aliado do MAPA na implementação das políticas não é apenas motivo de orgulho, mas uma obrigação. “Os países da região nos pedem para compartilharmos experiências do modelo de desenvolvimento rural brasileiro, o que permite que o IICA atue como ponte que une países, temas e, sobretudo, boas práticas”, complementou o diretor-geral do IICA.

Otero destacou a contribuição do governo brasileiro, e da institucionalidade agropecuária do Brasil, no processo rumo à Cúpula dos Sistemas Alimentares, onde, segundo disse, “é preciso levar o protagonismo dos produtores agrícolas, para que milhões de agricultores familiares sejam ouvidos e duas necessidades, atendidas”.

O diretor-geral do IICA também elogiou a inclusão de crédito, com juros reduzidos, para melhorar as condições de moradia no campo. “Essa abundância de recursos é complementada com programas como Ater Digital para promover as tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na assistência técnica e extensão rural, para levar informações aos pequenos agricultores por meio da telefonia celular”, destacou. O IICA possui uma parceria com o Prêmio Nobel de Economia 2019, Michel Kremer, que pretende implementar no Nordeste do Brasil.  

Outras iniciativas do MAPA qualificadas por Otero como “inspiradoras” são as ações destinadas a qualificar jovens estudantes graduados em cursos de ciência agrícolas com empreendimentos que garantem mercado para agricultura familiar em alianças com associações e cooperativas da cooperação internacional. “O IICA também está deslanchando um projeto de parcerias das cooperativas das Américas”, informou, Otero.

Por meio do programa AgroResidência, o Mapa está financiando 76 projetos de instituições de ensino, voltados à qualificação técnica de 943 estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. Mais 537 jovens devem ingressar no programa até o final do ano.

Para o diretor-geral, há espaços para outras parcerias com o MAPA abertas pelas iniciativas “Solos Vivos das Américas”, parceria com o Universidade do Estado de Ohio coordenada pelo professor Rattan Lal, Prêmio Mundial de Alimentação 2020 e maior autoridade mundial em ciências do solo. “Estou convencido de que com esse programa podemos espalhar experiências novas e bem sucedidas porque precisamos frear a degradação do solo em todo continente”, ponderou em sua fala.

Na terça-feira, o governo federal lançou anunciou R$ 251,22 bilhões para o Plano Safra 2021/2022 nacional, aumento de 6,3% em relação ao Plano anterior.   Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%. 

Além de Otero e Delgado, participaram do evento virtual destinado a detalhar as novidades do  Pronaf, o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Rafael Zavala; o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Claus Reiner; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides dos Santos; a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto.