SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CONSÓRCIO NORDESTE SE REÚNEM NO IICA

Brasilia, 13 de setembro de 2023 (IICA)  A 23ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), instância do Consórcio Nordeste, que reúne secretários de Desenvolvimento Rural e gestores do setor da região, aconteceu na representação Brasil do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no dia 13 de setembro, como parte da programação da Jornada Hemisférica da Agricultura Familiar, que reuniu autoridades e gestores do setor nos dias 11 e 12 de setembro no Palácio do Itamaraty, e especialistas em oficinas sobre Agricultura e Mudanças Climáticas nos dias 13 e14 de setembro, na IICA Brasil, em Brasilia. 

A reunião foi conduzida pelo Secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, que coordena a Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, e pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero.  O objetivo de realizar a reunião no IICA foi aproveitar a presença das autoridades do Nordeste e do diretor-geral do IICA em Brasilia, para fortalecer e estreitar a relação do IICA com os estados do Nordeste, onde o Instituto possui parcerias em Projetos de Cooperação Técnica na Bahia, no Paraíba, no Ceará e no Piauí.

Na pauta da reunião, estiveram temas como a relação do Consórcio Nordeste com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como acesso da agricultura familiar a crédito, editais e recursos não reembolsáveis, além de iniciativas para reforçar a resiliência climática dos pequenos produtores rurais do Nordeste. A reunião também debateu sobre o programa de reuso de água da Embrapa Hortaliças, o ReAqua, em parceria com o IICA, que utiliza água de reuso de uma estação de tratamento piloto para a irrigação de hortaliças. 

De acordo com Reginaldo Alves, consultor do IICA e secretário Técnico da Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio, outro assunto que foi debatido foi incluir a Agricultura Familiar no selo Biocombustível Social do governo federal, concedido aos produtores de biodiesel que cumprem os critérios descritos na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019. O Selo confere ao possuidor o caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf. 

A concessão do direito de uso do Selo Biocombustível Social também permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e COFINS com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.   

 “A Câmara pauta todas as políticas públicas e projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar nos nove estados do Nordeste. Em conjunto, ela tem dialogado com os ministérios para propor e alinhar projetos estratégicos para o campo e as suas populações, como o Programa Alimento Saudável – PAS/NE, que combina assistência técnica, formação, associativismo e acesso às políticas públicas para estimular a produção de alimentos para o campo e para cidade", disse Moisés Braz, secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, que também participou da reunião. 

A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste foi criada em fevereiro de 2021 com a finalidade de articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar, de modo a possibilitar a atuação do Consórcio Nordeste enquanto ferramenta de gestão.