IICA apresenta Iniciativa e Aliança Amazônica no Fórum de Governadores dos estados da Amazônia, em Manaus

Brasília, 20 de novembro de 2023 (IICA) - Em missão liderada pelo coordenador da Região Sul e Representante no Brasil, Gabriel Delgado, o IICA apresentou a Iniciativa e Aliança Amazônica - Cooperação Internacional para a Sustentabilidade da Amazônia no 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus, entre os dias 8 e 10 de novembro.

O encontro reuniu governadores, secretários de agricultura e de meio ambiente e Institutos de Terra dos nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal, e teve como objetivo promover discussões focadas na preservação da região e alternativas para colocar a população local como os atores principais nas tomadas de decisão sobre políticas públicas para a região.

O IICA foi convidado a participar das reuniões que precederam o fórum dos governadores. Gabriel Delgado esteve na reunião técnica com secretários de Agricultura, de Meio Ambiente e Institutos de Terra, cujo tema foi Sistemas Alimentares no Contexto das Mudanças Climática e seus Impactos na Amazônia. Neste encontro, foram discutidos sistemas alimentares que têm por base a bioeconomia, e são capazes de promover a diversificação das atividades agrícolas com uso de tecnologia e bom aproveitamento dos recursos hídricos, saúde do solo e mitigação das mudanças no clima.

Em torno da agricultura, os secretários de produção rural dos estados discutiram alternativas para criar desenvolvimento sustentável nos sistemas do setor primário: do fomento da Assistência Técnica Rural (ATER) às iniciativas e interlocuções para captação de recursos, para o qual contam com IICA, e linhas de financiamento para os produtores rurais pelo Banco da Amazônia (BASA).

Já nas discussões dos Institutos e Secretarias de Terra da Amazônia Legal, foram abordados os assuntos sobre o diagnóstico da regularização fundiária e a formalização da Câmara Setorial de Governança Fundiária e ações regionais estratégicas.

“O IICA desenvolve projetos e iniciativas de cooperação técnica internacional, facilita diálogos entre os diversos atores, promove intercâmbio técnico, científico e cultural, além de captar recursos e buscar o financiamento multilateral. Também estamos prontos para apoiar na realização da COP30, em Belém, por meios políticos, técnicos e logísticos”, explicou Delgado.  

Aliança Amazônica - A coordenadora técnica do IICA Brasil, Cristina Costa e o consultor Caio Rocha, apresentaram os eixos da iniciativa lançada este ano pela Sede Central do IICA e os projetos do Instituto na Região Amazônica, tanto o Brasil, quanto nos demais países que dividem a floresta.   

O objetivo da iniciativa é atuar na região segundo os preceitos do Instituto de fortalecer práticas de manejo sustentável, promover diversificação econômica, reconhecer e valorizar conhecimentos ancestrais, produzir reconhecimento científico e inovação tecnológica, promover a produção de bioinsumos, incentivos econômicos para a conservação dos recursos naturais, cooperação regional e conhecimento de saberes, educação ambiental e conscientização

“Com seus parceiros, o IICA promove iniciativas de cooperação técnica na Amazônia, desenvolvendo estudos, metodologias, instrumentos de planejamento, elaborando publicações e realizando eventos e capacitações que destacam e valorizam a importância da região”

“Os temas da Iniciativa Amazônica são amplos, como segurança alimentar e nutricional, cooperação na gestão de recursos hídricos, ciência, educação e inovação, conectividade rural, mudanças climáticas, proteção das florestas, os ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade, regularização ambiental dos usos da terra e economia para o desenvolvimento sustentável”, elencou Cristina Costa.

Exemplos de parcerias do IICA na Amazônia  são o projeto de Regularização de Imóveis Rurais em Áreas de Transição para o Cerrado, com o banco alemão KFW e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA); de Inovação das Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal e o de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais na Produção de Cacau na Amazônia e na Mata Atlântica, com o Ministério da Agricultura e Pecuária; de Bioeconomia e Sociobiodiversidade como eixos integradores dos Países Amazônicos, com o Instituto de Pesquisas Amazônicas (IPAM); de Práticas Sustentáveis de Cultivo de Cacau por Meio da Aplicação de Bioinsumos no Polo Litoral Sul da Bahia -  Rota do Cacau -  e no estado do Acre, com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).  

Ainda em construção, a tratativas do IICA para participação no projeto Fomento e Ater para Programas Desenvolvidos pelo Programa Pará Sustentável, do governo do Estado, também foi abordada.

Além das ações no Brasil, Caio Rocha mencionou as ações do IICA em territórios florestais na Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname, países por onde a floresta amazônica se estende.  

Com 6,7 milhões de km², mais de 60% em território brasileiro, a Floresta Amazônica é portadora da maior fauna e biodiversidade do planeta, rica em espécies vegetais, mamíferos e aves.  

Carta e Manaus – Ao final do encontro, os governadores dos nove estados brasileiros que dividem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão) divulgaram a Carta de Manais, em que  defenderam a importância de tratar a Amazônia de forma sustentável e estratégica. Eles anunciaram esforços de colaboração mútua expressos no programa de cooperação regional para prevenção e controle do desmatamento e queimadas na Amazônia legal.

A Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e os(as) Secretários(as) de Meio Ambiente da Amazônia aprovaram a reestruturação do Programa Regional de Cooperação para Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas da Amazônia Legal (PCR).

Já os integrantes da Câmara Setorial de Segurança Pública finalizaram um Termo de Referência para a primeira compra compartilhada internacional da região para munições. Houve também a assinatura de diversos atos e planos com a participação de diferentes ministérios brasileiros.