Curso discute fiscalização e regulação de serviços ligados a saneamento básico

Com 70 participantes de todo o Brasil, após um rigoroso processo de seleção que contou com mais de 400 interessados, foi realizada a 2ª edição presencial do Curso Nacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

A capacitação, promovida em conjunto pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCid) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com o consórcio Brasil/Chile/Argentina Inecon, Fey Probst & Brustolin, Reinfra, Pezco e Macroconsulting, aconteceu entre 26 de fevereiro e 2 de março, em Brasília (DF).

O Representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, participou da abertura do curso, que integra o componente Capacitação do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Regulação em Saneamento Básico (Regulasan/Interáguas)”.

O curso foi destinado a técnicos de agências reguladoras de saneamento, gestores públicos, prestadores de serviço de saneamento e associações do setor. A primeira parte do curso, realizada entre 22 de janeiro a 2 de fevereiro, abordou o papel das agências reguladoras e o tema da regulação econômica. Já esta segunda edição tratou da regulação da qualidade dos serviços, falando sobre aspectos conceituais, planos municipais de saneamento básico, sistemas de informação, dentre outros; além da aplicação de penalidades; e da análise do impacto regulatório, discutindo experiências em outros países e metodologias de análise.