Interáguas promove curso sobre regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Estão abertas, até 19 de janeiro, as inscrições para o Curso presencial nacional sobre regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A atividade faz parte do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Regulação em Saneamento Básico (Regulasan/Interáguas)”, e será promovida em conjunto pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCid) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com o consórcio Brasil/Chile/Argentina Inecon, Fey Probst & Brustolin, Reinfra, Pezco e Macroconsulting.
As aulas vão de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, e acontecem em Brasília (DF).
O curso, destinado a técnicos de agências beneficiárias do Regulasan, técnicos de agências reguladoras de saneamento, gestores públicos, prestadores de serviço de saneamento e associações do setor, vai abordar 5 tópicos: o papel das agências reguladoras; regulação econômica; regulação da qualidade dos servidores; aplicação de penalidades; e análise do impacto regulatório.
Mais informações e inscrições disponíveis no seguinte link: http://www.capacidades.gov.br/evento/779/curso-presencial-nacional-sobre-regulacao-e-fiscalizacao-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-de-esgotamento-sanitario
Eixo “Regulação” do Programa Interáguas
O Projeto Regulação em Saneamento Básico (Regulasan/Interáguas) tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de metodologias e processos e para a melhoria das atividades regulatórias, de planejamento e da governança, por meio de capacitações, assistência técnica e produção de pesquisa. Nesse âmbito, estudos sobre temas de interesse nacional estão em desenvolvimento e também já foram promovidos cursos para qualificar quadros técnicos com efeito multiplicador para regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o país.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) é o resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Brasil, formulado a partir da necessidade de buscar melhor articulação, planejamento e coordenação de ações no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Os objetivos são aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços; aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; e melhorar a aplicação de recursos públicos no setor água. Três ministérios possuem projetos de cooperação técnica com o IICA para a operacionalização do Programa: Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) e da Agência Nacional de Águas (ANA); Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA); e Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) e Secretaria Nacional de Irrigação (SENIR).