Oficina discute os Serviços Nacionais de Inocuidade dos Alimentos
O IICA Brasil e o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Dipoa/Mapa) promoveram, nos dias 23 e 24 de novembro, a Oficina Desempenho, Visão e Estratégia (DVE) "Os Serviços Nacionais de Inocuidade de Alimentos". A atividade, que aconteceu em Brasília (DF), foi direcionada aos técnicos do Ministério.
De acordo com Lucia Maia, especialista em Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos do IICA Brasil, o DVE é um instrumento que pode ajudar os serviços nacionais, responsáveis pela inocuidade dos alimentos, na determinação de seu atual nível de desempenho; na criação de uma visão compartilhada com o setor privado sobre como deverá ser o desempenho dos serviços no futuro – individualmente e em relação a outros serviços do sistema nacional; no estabelecimento de prioridades; no planejamento de uma estratégia destinada a fazer cumprir suas grandes responsabilidades perante o consumidor; e no aproveitamento das novas oportunidades e compromissos implícitos à globalização. Os esforços do IICA procuram contribuir com os países das Américas no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de inocuidade dos alimentos.
A adaptação para os para os serviços que integram o sistema nacional de inocuidade dos alimentos foi feita a partir do DVE- Serviços Nacionais Veterinários, pelo IICA e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o objetivo de contribuir com a sustentabilidade e confiabilidade dos sistemas nacionais de inocuidade dos alimentos.
Comparativo
O principal objetivo da oficina foi realizar a caracterização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), enquanto órgão máximo de Inocuidade dos Alimentos no âmbito do Mapa, comparando com os resultados analisados cinco anos atrás, durante a três oficinas realizadas nos anos de 2012 e 2015.
Como informa Lucia Maia, a estrutura do Dipoa/Mapa foi modernizada com base no instrumento DVE do IICA, que passou a ser aplicado e utilizado a partir de 2012 para caracterizar o Sistema Nacional de Inocuidade dos Alimentos. Por meio da análise das mudanças ocorridas no trabalho do Departamento entre 2012 e 2017, foram percebidos e discutidos alguns pontos: o conceito de risco foi incorporado às ações do Dipoa; o Brasil vem trabalhando para otimizar e melhorar a sua rede de laboratórios; a geração de informação tem sido aprimorada, mas o acesso a esta informação pode ser melhorado; está sendo aprimorada a integração institucional com órgãos afins de inocuidade dos alimentos (Inmetro, Anvisa etc); tem sido feita uma revisão sistemática de normas nacionais frente as internacionais, fde forma a se obter uma harmonização; dentre outros.
O que é o S.I.F.
O Selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) está presente em todos os produtos de origem animal. Com o SIF em ação, todos os procedimentos adotados na produção seguem normas federais que garantem a inocuidade e segurança dos alimentos. A inspeção abrange aspectos técnicos e sanitários diversos, incluindo estruturas de abate, frigoríficos e até mesmo as embalagens. A informações impressas pelo produtor são verificadas para evitar fraudes e garantir boas práticas comerciais.
A publicação “Instrumento DVE para os Serviços Nacionais de Inocuidade de Alimetnos” pode ser obtida gratuitamente no link:
http://repiica.iica.int/docs/B0746p/B0746p.pdf
Fotos: Carolina Fleury/IICA
Regina Santos/IICA