Estudo lançado pela Esalq-FIDA, com a presença de Gabriel Delgado, evidencia a importância da cooperação para unir ciência, políticas públicas e regulação
Telefonia móvel é caminho para democratiza ATER: casos do Brasil e do Peru
Brasília, 4 de agosto de 2021 (IICA) – A convite da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento para a Agricultura (FIDA), Gabriel Delgado participou do lançamento do estudo Conectividade Rural e Inclusão Digital como Estratégia para Democratização do ATER – Oportunidades para o Brasil e Peru.
Os resultados do levantamento, que cita dados de estudos recentes do IICA sobre conectividade rural na América Latina e Caribe, reforçam a importância da cooperação que une ciência, políticas públicas e regulação. Este ano, o representante do IICA no Brasil também se reuniu com outras universidades e organismos multilaterais, além da Esalq e do FIDA, e agências de regulação e cooperação na busca desta abordagem.
Foram realizadas reuniões virtuais ou presenciais com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe), a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a ONU e outras agências do Sistema: Organização Meteorológica Mundial (OMM), Programa Mundial de Alimentos (PMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), e com representantes de instituições financeiras e de fomento multilaterais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do Brasil e da Argentina, Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Telefonia Móvel no Campo - Realizado pelo Grupo de Políticas Públicas (GPP) da Esalq com financiamento do FIDA, o estudo apresentado na quarta-feira analisa a oferta de internet móvel em banda larga no meio rural e a demanda por internet pelos agricultores, levando em consideração informações como uso da terra e densidade de imóveis rurais. Foi aplicada metodologia desenvolvida com o Geolab (Laboratório de Geoprocessamento da ESALQ), em 2019, a pedido do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) para todo o território brasileiro.
No Brasil, foi desenvolvida uma análise geoespacial de disponibilidade, intensidade e qualidade de sinal de telefonia móvel (3G e 4G) no Nordeste, região do País com a maior concentração de agricultores familiares e produtores rurais vulneráveis. O levantamento mostrou, por exemplo, que 32% da região não está coberta por nenhum dos dois tipos de sinal; 9% apresenta baixa ou média qualidade de sinal, 26% alta e 24% muito alta qualidade de sinal.
Também mostra que apenas 18% do Nordeste com uso agropecuário, com concentração no litoral, é suficientemente atendido quanto à qualidade sinal de internet móvel, enquanto as áreas sem uso agropecuário estão localizadas principalmente na Caatinga. Além das tecnologias 3G e 4G, foi identificado outra modalidade de sinal de internet, via satélite, vem ganhando espaço. Trata-se da rede VSAT (Very Small Aperture Terminal), alternativa para locais remotos.
No Peru, de acordo com o Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI), no último trimestre de 2020, 45% do total dos domicílios possuíam acesso à internet e nas zonas rurais, 9,9%. Por outro lado, 69,8% dos habitantes com seis anos ou mais acessaram a internet no mesmo período, porcentagem reduzida para 38,8% quando se considera apenas a população das zonas rurais.
Os resultados mostraram que 38% do território peruano não têm sinal, principalmente a leste da cordilheira dos Andes, nas bacias dos rios afluentes do Amazonas, correspondendo às regiões menos povoadas do Peru. A categoria de qualidade de sinal muito alta aparece com em 31% do território, seguida da categoria alta, 16%, predominando nas províncias de Hualgayoc, Sanchez Carrion e Cusco.
Estudos IICA e Impactos no PIB - Estudo apresentado no ano passado, desenvolvido pelo IICA em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Microsoft, e citado no levantamento da Esalq, mostra aumento de 1,38% e 1,21% no PIB de países desenvolvidos e em desenvolvimento, respectivamente, com a adição de 10 linhas de banda larga para cada 100 pessoas.
Com base em sete países das América Latina e Caribe, o levantamento apontou grande discrepância e mostrou que, em média, as zonas urbanas possuem duas vezes mais cobertura 4G do que as rurais e revelou que cerca de 63%, ou 73% se excluído o Brasil da análise, das zonas rurais não têm conectividade de qualidade, o que equivaleria a mais de 77 milhões de pessoas
“Também temos o desafio de combater a desigualdade de gênero quando o tema é inclusão digital. Estudo do IICA em parceria com a Universidade de Oxford apontou que que em 17 de 23 países da região, menos mulheres possuem celulares e as rurais são as que estão em maior desvantagem. Outra barreira são as habilidades digitais. Em outro levantamento, também com BID e Microsoft, descobrimos que copiar ou mover um arquivo, por exemplo, é prática dominada por apenas 17% nas zonas rurais da América Latina e do Caribe, e enviar e-mail com arquivos anexos, por 14%”, destaca Delgado.
Impacto da Ater na Renda - O estudo Esalq-FIDA destaca que a cobertura de ATER é um desafio nos países em desenvolvimento, onde a maior parte dos pequenos produtores não tem acesso a esses serviços devido, principalmente, a baixa disponibilidade de ATER pública e à limitação de recursos financeiros para a contratação de serviços privados e de pessoal especializado com formação adequada para atender a demanda.
No Brasil, menos de 20% dos agricultores familiares foram atendidos e 8% no Nordeste, segundo dados do Censo 2017. A Assistência Técnica e Extensão Rural tem papel fundamental na inclusão produtiva. Dados dos últimos Censos Agropecuários realizados no Brasil, também destacados no estudo, mostram que a disponibilidade de ATER está associada a maiores níveis de rentabilidade da agricultura, sendo que a receita média entre os produtores que receberam ATER foi de R$ 2.072/ha/ ano, enquanto os que não receberam ATER a receita média foi de R$ 931/ha/ano. O levantamento também lembra que avaliação de impacto recente evidenciou acréscimo da renda mensal per capita de R$ 490,54 para os agricultores familiares que receberam assistência técnica, o que representou 23,7% da renda média mensal de tais produtores.
“Superar a lacuna da conectividade rural no país é mandatório nesse contexto. Promoveremos a fixação do jovem no campo e um aumento sem precedentes no fluxo de inovação entre o meio rural e urbano. O novo paradigma do agronegócio no mundo, sem dúvida, será suportado pelo digital, acelerado pelo advento da pandemia do covid-19. Segundo alguns autores, o Brasil e o mundo anteciparam a digitalização em até 8 anos. E no meio rural, a conectividade é a pavimentação de uma grande estrada para se chegar a uma infovia do agro, sustentável e inovadora”, disse Fernando Camargo, secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do MAPA.
Riscos e Desigualdades - Embora destaque que a importância da expansão de tecnologias digitais, principalmente após a pandemia de COVID-19, o estudo chama atenção para riscos associados a esse movimento, como violação da privacidade, ataques cibernéticos e concentração do poder de mercado dos provedores de serviços digitais.
De acordo com a publicação, preocupa o controle de dados sobre todos os elos das cadeias produtivas, de produtores a consumidores, por um número muito reduzido de corporações e alerta. “O problema da concentração de poder e do controle de dados é ainda reforçado pela integração cada vez mais potente entre grandes empresas de tecnologia (as chamadas Big Techs) e grandes fornecedoras de insumos agrícolas (sementes, agrotóxicos, tratores, drones, etc.). Na ponta da produção agrícola (“porteira para dentro”), esse movimento de concentração de poder e de controle de dados é observado de forma mais contundente e explícita em estabelecimentos rurais onde predomina o monocultivo de commodities agrícolas, obviamente pelo interesse das empresas de insumos nesse público”, destaca o documento.
Os autores também reforçam que o agro de escala já entrou e se consolida na era digital, porém, as soluções nem sempre são pautadas em princípios como o da agroecologia, participação democrática, produção diversificada, incentivo a mercados locais, entre outros, princípios estes que devem ser perseguidos quando se trata de agricultura familiar.
Programas - O estudo cita a regulamentação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) estabelecida pela Lei nº 14.109 de 16 de dezembro de 2020, como perspectiva para o financiamento da ampliação da conectividade no meio rural brasileiro, na medida em que os recursos, ou parte, devem ser destinados a investimentos em programas ou ações para serviços de telecomunicações e inovação tecnológica de serviços de telecomunicações no meio rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Exemplo destacado no estudo é programa “Norte Conectado”37, que visa a expandir a infraestrutura de comunicações e acesso a internet na Amazônia com possibilidade de integração aos países vizinhos. O programa é baseado em infraestrutura de telecomunicações de cabo de fibra óptica em ambiente subfluvial.
No Peru, destaque foi dado ao Programa Nacional de Telecomunicações (PRONATEL), que visa proporcionar o acesso universal aos serviços de telecomunicações, o desenvolvimento da banda larga, a promoção de serviços, conteúdos, aplicações e habilidades digitais e a redução da lacuna de infraestrutura de comunicação, que conta com 21 projetos regionais.
Agenda IICA - Além de buscar conectar iniciativas e apresentar os estudos do IICA , o foco das reuniões periódicas do representante com parceiros é apresentar o plano de ação do Instituto, que tem como base bioeconomia e desenvolvimento produtivo; desenvolvimento territorial e a agricultura familiar; comércio internacional e integração regional; sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos; além das mudança do clima, os recursos naturais e as gestão de riscos produtivos como eixos estratégicos de atuação. Esses cinco eixos são permeados por preocupações com gênero e juventude e inclusão de inovação e tecnologia, dois temas transversais do Instituto.
Outro tema que tem permeado os encontros é a Cúpula dos Sistemas Alimentares, convocada pelas Nações Unidas para setembro, em que o IICA, denominado uma das instituições "campeãs de Cúpulas", tem um papel importante ao mobilizar, por meio de seu diretor-geral, Manuel Otero, o setor agrícolas da Américas.
Clique para fazer o download do resumo executivo do estudo Esalq-FIDA
Link para matérias com acesso aos estudos do IICA: