Parceria para implementar sistemas agroflorestais mira 70 mil produtores de cacau na Amazônia e Mata Atlântica

Brasília, 13 de março de 2024 (IICA) – Alcançar 70 mil produtores de cacau e beneficiar indiretamente mais de 370 mil famílias na região da Transamazônica no Pará e no Sul da Bahia. Esta é a meta do Projeto Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais na Produção de Cacau nos Biomas Amazônia e Mata Atlântica, parceria entre o Fundo Verde do Clima (GCF), Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Com doação de US$ 21.793.473 do Fundo Verde do Clima (GCF) e cofinanciamento de US$ 27.696.000 dos demais parceiros, o objetivo do projeto é fortalecer a capacidade adaptativa para reduzir a vulnerabilidade climática dos ecossistemas nas comunidades cacaueiras nos corredores cacaueiros selecionados. 

Para isso, serão implementadas ações para reforçar o financiamento nacional e melhorar o ambiente empresarial para o desenvolvimento e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAF) com cacau em áreas sob impactos antrópicos. A ideia é transformar o solo dessas áreas em sumidouros de carbono e aumentar a renda de agricultores familiares, gerando benefícios sociais e econômicos para as famílias envolvidas.

Além disso, o projeto busca fortalecer a capacidade das autoridades públicas regionais para monitorar os estoques de carbono. O PCT também vai promover melhores práticas agrícolas e criar um ambiente propício para desbloquear o crédito público agrícola, acesso a mercados, ao mercado de carbono e a compras públicas.

“Uma cadeia produtiva ampla tem que ser representativa em seus diversos aspectos: no contexto empresarial, produtivo, territorial,  na promoção da qualificação da produção e em tudo o que está no entorno de uma cadeira produtiva. Não é só plantar, colher, vender cacau e comer chocolate. Existe todo um processo complexo que envolve cada elo desse mercado. E esse trabalho é a união dos esforços de várias instituições e pessoas”. disse Pedro Neto, secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, na abertura do evento.  

Para Alderi Araújo, diretor-executivo de Governança e Gestão e presidente em exercício da Embrapa, o cacau passa por um momento importante. “O cacau está inserido na História do Brasil e está em um contexto atual muito marcante, pois tem condições de manter no campo famílias que historicamente vêm trabalhando com essa cultura ao longo de décadas. Este é um momento ímpar na história da humanidade e, cada vez mais, temos que apresentar credenciais de sustentabilidade econômica, ambiental e social sem as quais não vamos conseguir colocar nossos produtos no mercado”, ponderou.  

“Desde 2022, em colaboração com a CEPLAC e a SDI/MAPA, estamos empenhados em contribuir para reverter a tendência negativa das mudanças climáticas, reconhecendo a agricultura como parte fundamental da solução. Estamos investindo na agricultura por meio da recuperação de áreas desmatadas em municípios prioritários da Amazônia e da Mata Atlântica”, disse o coordenador de Operações do IICA, Christian Fischer, em nome do representante do Instituto no Brasil, Gabriel Delgado.

Cabruca e Híbrido - A Bahia e o Pará são os principais produtores de cacau do País, seguidos pelo Espírito Santo e Rondônia. No litoral sul da Bahia, é utilizado o sistema ancestral conhecido como Cabruca, nome que se refere ao processo histórico de ocupação das florestas. Neste sistema, o cacau é plantado debaixo dos remanescentes de Mata Atlântica. A Cabruca é um tipo de Sistema Agroflorestal, considerada conservacionista, que utiliza diversas espécies arbóreas, cujo desafio é aumentar a produção.  

Mais recente na cultura do cacau, o Pará se especializou na amêndoa híbrida, resultado de pesquisas que consideraram espécies de 30 regiões cultivadas no estado. O Pará também utiliza o Sistema Agroflorestal, embora com menos espécies arbóreas, e atualmente responde por 52% da produção de cacau do Brasil.

“Hoje estamos com aproximadamente 28 mil agricultores na Transamazônica. Temos 200 mil agricultores familiares. Queremos inserir muitas famílias na produção do cacau porque ela remunera melhor o produtor. Com apenas três hectares de cacau, este produtor terá uma renda mínima de R$ 4 mil reais por mês. É o que desejamos para que ele saia da pobreza e literalmente passe a ter uma vida digna”, disse o secretário de Agricultura do Pará, Giovanni Queiroz.

Segundo Paulo Marrocos, coordenador geral de Pesquisa e Inovação da Ceplac, o cacau sequestra carbono da atmosfera que, por sua vez, vai beneficiar o solo por meio de um sistema de reciclagem. “Nossa ideia é contribuir para um melhor desempenho do agricultor e, aos mesmo tempo, para a redução do aquecimento global mantendo as florestas e os sistemas agroflorestais ativos e cada mais funcionais”.

Pedro Rocca, diretor da iniciativa Cocoa Action Brasil, por meio da Fundação Mundial do Cacau, lembrou que o Brasil já foi líder na exportação do Cacau, condição que deve resgatar considerando as diversas iniciativas do governo federal e locais, como o projeto em lançamento, entre outros. “Os Sistemas Agroflorestais são uma grande oportunidade para o produtor, porque oferece diversidade de renda.  Além disso, oferecem benefícios ambientais e ecossistêmicos, biodiversidade, equilíbrio, redução dos impacto às mudanças climáticas. E o Brasil tem a oportunidade de atrair investimentos da agenda verde, o que pode alavancar a produção que já chegou a ser de 700 quilos por hectare e hoje está na faixa de 350 quilos, como média nacional”, lembrou. 

Produtora de Cacau na região da Transamazônica em Medicilância, município que responde por 35% da produção nacional de cacau e concentra cerca de nove mil produtores, Elisângela Trzeciak acredita que o projeto pode colaborar principalmente com assistência técnica. “Assistência técnica hoje é um grande desafio para os pequenos produtores. Não temos uma assistência técnica eficiente, que consiga alcançar todos os produtores e extrativistas, e falta acesso a crédito, a tecnologias para a produção e material genético par enfrentar e resistir a doenças”, lista Elisângela, que participou do workshop na condição de representante do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam). O Brasil tem 90 mil propriedades produtoras de cacau.

Oficina - Renato Carvalho, especialista em projetos de cooperação internacional do IICA, supervisor adjunto do projeto no IICA, que coordenou os trabalhos no workshop, explicou que o projeto terá quadro componentes: 1) Adaptação genética às mudanças climáticas e disponibilidade de mudas, 2) Fortalecimento da segurança alimentar e diversificação dos meios de subsistência por meio da implementação de programas de assistência técnica e extensão rural com foco em meios de subsistência sustentáveis e resilientes ao clima, 3) Fortalecimento do quadro nacional de financiamento e negócios para o desenvolvimento do Sistema Agroflorestal do Cacau e 4) Fortalecimento da gestão do conhecimento para implantação do SAF-Cacau

Na parte da tarde, os 38 participantes do workshop foram divididos em três grupos de trabalho que discutiram a cadeia de valor e a qualidade do cacau, a viabilidade econômica dos Sistemas Agroflorestais com Cacau e o papel dos intervenientes do setor financeiro e a Evolução da adaptação e vulnerabilidade da cadeia produtiva do cacau frente às mudanças climáticas.

Participaram representantes da indústria de chocolates Mondelez, Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), da ONG Taboa Fortalecimento Comunitário, Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), Cargil, Fundo Vale, Senar, Universidade de Brasília, governos do estado do Pará e da Bahia, Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Braileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), entre outros.